Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Nova Lei de Falências em São Paulo

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.